Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:43
Atendimento home care deve ser disponibilizado a criança
O Estado de Mato Grosso deverá arcar com as despesas do tratamento de uma criança pelo sistema home
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:08
Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados
PINTO MELO LTDA, referente a uma quantidade de cheques que foram extraviados durante transporte de valores.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:00
McDonald´s é condenado por deboche de funcionários
O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:17
Entidade filantrópica pode ter crédito penhorado
O fato de uma sociedade ser caracterizada como entidade filantrópica não torna impenhoráveis os
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:51
Decisão determina que Estado devolva impressora à grafica
e cartuchos adquiridos por uma gráfica, apreendidos por causa do não pagamento de ICMS.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:42
Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora
acidente, que danificou o veículo de uma segurada, seja obrigado a ressarcir os prejuízos da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Má prestação de serviço de telefonia celular.
celular, sendo que, ao tentar fazer a recarga, ouviu uma mensagem de que o número digitado estava incorreto.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:16
TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente
O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:43
Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor
O empregador deve arcar com a diferença do seguro-desemprego recebido a menor, uma vez que o
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:57
Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada
reais, em decorrência do drama sofrido por uma família, em janeiro de 2007.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 17:59
Igreja indeniza crianças por acidente
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:06
SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário
Uma empresa de engenharia e seu proprietário vão receber indenização de R$ 10 mil cada um. Os
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:03
DF vai indenizar mulher inocente que foi julgada no lugar da irmã
morais no valor de R$ 6 mil a uma mulher que foi julgada e condenada por um crime que não praticou.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:23
Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante
mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de adoção.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:06
Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer
as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:55
Cedae proibida de cortar água de quem não fez dívida
Uma liminar da juíza Camila Novaes Lopes, da 9ª Vara da Fazenda Pública do Rio, proibiu a Companhia
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:54
Telemar vai indenizar consumidora que não teve sua linha telefônica consertada por morar em área de risco
A Telemar terá que pagar R$ 5 mil de indenização a uma consumidora por se recusar a fazer o
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:37
Contratação temporária em regime especial passa para a Justiça Comum
incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar ação relativa a FGTS de uma servidora temporária do Estado do Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:46
Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil por ter marcado duas festas no mesmo horário
salão de festas de uma filial para duas famílias no mesmo horário.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Queda no interior de agência bancária. Fratura da tíbia.
Constatada uma ação ou omissão culposa ou dolosa pelo agente, verificada a ocorrência de um dano e
